O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2520/2024 e 2555/2024, resolve
Art. 1º Homologar, nos termos do inciso II do § 1º do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta entre o servidor Eduardo Leonardo Ribeiro, matrícula nº 10415001, e o servidor Ronilson Laurindo da Costa, matrícula nº 10410701, conforme quadro abaixo, com a nova localização:
|
Eduardo Leonardo Ribeiro |
Turno: Noturno |
Prof MAPB Matemática |
EMEB “José Marcelino” |
|
Ronilson Laurindo da Costa |
Turno: Noturno |
Prof MAPB Matemática |
EMEB “Maria da Glória Nunes Nemer” |
Parágrafo Único. Determina-se à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências cabíveis para o cumprimento desta Portaria, no que se refere à nova localização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 25 de janeiro de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.