O
PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, no uso de suas atribuições legais,
conforme previsto no art.
108, § 4º, da Lei Complementar nº 053/1997 de 09 de outubro de 1997 e a
Instrução Normativa SRH Nº 01/2021, de 10 de setembro de 2021. Resolve:
Art.
1º
CONCEDER gozo de férias ao Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança
Patrimonial abaixo relacionado, referente ao exercício
de 2026, conforme segue:
|
MAT. |
SERVIDOR |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
114058-01 |
AUREO RODRIGO DA SILVA FALCÃO |
27/02/2025 a 27/02/2026 |
01/06/2026 a 30/06/2026 |
Art.
2º
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete
do Prefeito
Marataízes/ES,
21 de maio de 2026.
ANTÔNIO
BITENCOURT
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.