O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2172/2024 e 2686/2024, resolve:
Art. 1º Homologar, nos termos do inciso II do § 1º do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta entre a servidora Laryssa da Silva Machado, matrícula nº 10505401, e a servidora Vanuza Santos Moraes, matrícula nº 10415501, conforme quadro abaixo, com a nova localização:
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Laryssa da Silva Machado |
Turno: Matutino |
Prof MAPB História |
EMEB “Maria da Glória Nunes Nemer” |
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Vanuza Santos Moraes |
Turno: Matutino |
Prof MAPB História |
EMEB “José Marcelino” |
Parágrafo Único. Determina-se à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências cabíveis para o cumprimento desta Portaria, no que se refere à nova localização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete Do Prefeito
MARATAÍZES/ES, 25 DE JANEIRO DE 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.