O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, com respaldo na Lei Orgânica do Município, e ainda,
CONSIDERANDO o artigo 2º do Decreto N nº 2.013, de 20 de novembro de 2017, que regula a Lei Municipal nº1.946, de 23 de agosto de 2017; Resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais que terá como competência analisar os requerimentos protocolizados e decidir sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Município de Marataízes, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos pelo Decreto N nº 2.013, de 20 de novembro de 2017, que terá a seguinte composição, sob a presidência do primeiro.
I – REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
Titular: Weslene Batista Ribeiro
Suplente: Priscila Martins Chiecon
II - REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO;
Titular: Andrea da Silva Longue Alves
Suplente: Rosilene da Silva Garcia Bahiense
III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E;
Titular: Thielle Alane da Silva Nascimento
Suplente: Sara Mezini Costa
IV - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Titular: Valnei Meireles Casimiro
Suplente: Renato Pedreira Nascimento
Art. 2º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 10 de julho de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.