Resolve:
Art. 1º Homologar, nos termos do § 1º,
inciso II do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta entre a
servidora WANDERLEIA CARVALHO CAMPOS, Pedagogo, Padrão PA-PA-5, matrícula nº
101792, e a servidora CLAUDETE NUNES FERNANDES, Pedagogo, Padrão PA-V-3, matrícula
nº 102911, ambas lotadas na Escola de Ensino Fundamental “José Marcelino”,
sendo que a primeira passa a exercer suas atividades profissionais no turno
noturno e a segunda no turno vespertino.
Parágrafo Único. Determina-se à Secretaria Municipal de Educação a adoção
das providências cabíveis para o cumprimento desta Portaria, no que se refere à
nova localização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroagidos a partir de 01 de fevereiro de 2017, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.