O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 736/2024 e 598/2024, resolve
Art. 1º Homologar, nos termos do inciso II do § 1º do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta entre a servidora Ana Claudia de Oliveira Freire Conceição, matrícula nº 10178301, e a servidora Karolyna Maciel dos Santos Cordeiro, matrícula nº 10755801, conforme quadro abaixo, com a nova localização:
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Ana Claudia de Oliveira Freire Conceição |
Turno: Vespertino |
Profª Pedagoga MAPP |
EMEB “Anália Queiroz da Silva” |
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Karolyna Maciel dos Santos Cordeiro |
Turno: Vespertino |
Profª Pedagoga MAPP |
CMEB “Derlucia Duarte Ribeiro” |
Parágrafo Único. Determina-se à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências cabíveis para o cumprimento desta Portaria, no que se refere à nova localização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 25 de janeiro de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.