PORTARIA Nº 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

HOMOLOGA PERMUTA DE CADEIRA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º – Homologar, nos termos do §1º, inciso II do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta de cadeira entre a servidora JERINEIA JULIO MUNIZ OLIVEIRA, Pedagogo, Padrão PA-PA-5, matrícula nº 101123, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pontal” e a servidora ROSANIA LIMA CAVALINE, Professora, matrícula nº 101753, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “José Marcelino”, sendo que a primeira passa a exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental “José Marcelino” e a segunda na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pontal”.

Parágrafo Único – Determina-se à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências cabíveis para o cumprimento desta Portaria, no que se refere à nova localização.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a partir de 06 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES, 26 de fevereiro de 2018.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes