O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 1622/2023 e 1626/2023, resolve:
Art. 1º Homologar, nos termos do inciso II do § 1º do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta entre a servidora Karlla Câmara Pereira, matrícula nº 10695501, e a servidora Marcelle Martins Leal, matrícula nº 10695901, conforme quadro abaixo, com a nova localização:
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Karlla Câmara Pereira |
Turno: Vespertino |
Profª MAPB Educação Física |
CMEB “Priscila Ferreira da Silva” |
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Marcelle Martins Leal |
Turno: Matutino |
Profª MAPB Educação Física |
CMEB “Priscila Ferreira da Silva” |
Parágrafo Único. Determina-se à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências cabíveis para o cumprimento desta Portaria, no que se refere à nova localização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 25 de janeiro de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.