O PREFEITO MUNICIPAL DO MARATAÍZES, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º,
inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento
e Avaliação da parceria a ser celebrada com a Centro de Recuperação Sentinelas,
que tem por objeto a Realização do “CELEBRAI FESTIVAL 2020.
a) Alberto Mello Silva, Secretário de Turismo, Cultura e Patrimônio
Histórico, que a presidirá a Comissão;
b) Rômulo Porto da Silva; Chefe de cultura;
c) Aline Maria Stulzer Hauthequeste;
Diretora de Turismo.
Art. 2º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e
avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme
Lei Federal nº 13.019/2014, e Decreto Municipal nº 2011/2017, Plano de Trabalho
e Termo de Colaboração/Fomento ou Acordo de Cooperação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 27 de dezembro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.