O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 601/2024 e 603/2024, resolve
Art. 1º Homologar, nos termos do inciso II do § 1º do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta entre a servidora Renata Egramphonte Stafanato, matrícula nº 10756101, e a servidora Paula Heringer Pontes de Almeida, matrícula nº 10203601, conforme quadro abaixo, com a nova localização:
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Renata Egramphonte Stafanato |
Turno: Matutino |
Profª Pedagoga MAPP |
EMEB “Anália Queiroz da Silva” |
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Paula Heringer Pontes de Almeida |
Turno: Matutino |
Profª Pedagoga MAPP |
EMEB “Nagib Meleip” |
Parágrafo Único. Determina-se à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências cabíveis para o cumprimento desta Portaria, no que se refere à nova localização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 26 de janeiro de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.