O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica
Municipal, e ainda nos termos do processo administrativo nº 83791/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar a ACADEMIA DAS ARTES, CULTURA E LETRAS DE
MARATAÍZES, representada pela senhora Bárbara Pérez, a utilizar a Praça Antônio
Jacques Soares, no dia 20 de novembro de 2021, de 18h às 19:30h, para uma
apresentação de Teatro de Rua com a peça “A SAGA AMOROSA DE PÍRAMO E TISBE” e
das 19:30h às 23h para a realização do SARAU NA PRAÇA.
Art. 2º As
atividades desenvolvidas correrão a expensas do AUTORIZADO;
Art. 3º O AUTORIZADO
é responsável integral por todos e quaisquer danos, direta ou indiretamente
ocorridos, devendo ressarcir os prejuízos havidos;
Art. 4º
É vedada a transferência a terceiros da autorização concedida para
o evento programado;
Art. 5º
Respeitar o Decreto Municipal vigente, que versa sobre as medidas
sanitárias obrigatórias para a prevenção, controle e contenção do novo
Coronavírus;
Art. 6º Dê-se ciência aos interessados;
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 05 de novembro de 2021.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.