REVOGADO
PELO DECRETO-N Nº 2.626/2020
DECRETO - N Nº 2.068, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALTERA MEMBROS DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL – JIF E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES,
Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais que dispõe a Lei
Orgânica do município;
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO
110 DA LEI MUNICIPAL Nº 713/2003, LEI MUNICIPAL Nº
1.531/2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2015;
Art.1º - Fica Alterada a
composição da Junta de Impugnação Fiscal – JIF, que passa a ter os seguintes
membros:
I – Presidente:
Valmir Belo Rangel – Chefe dos Agentes de Arrecadação
II – Membro:
1)
Alexandre Ribeiro da
Silva – Fiscal de Rendas;
2)
Sônia Regina Duarte
de Melo Candal – Agente de Arrecadação
III – 1º Suplente
1
- Ana Maria Pazini da Silva – Agente de Arrecadação;
2 - Felipe Contreiro Azevedo – Auditor
Fiscal de Tributos;
3 - Sandro Luiz Peixoto – Fiscal de Rendas;
IV – 2º Suplente
1
- Gleice Martins dos
Santos – Agente de Arrecadação;
2
- Andreia de
Oliveira Lunz – Auditor Fiscal de Tributo;
3 - Carla Távora Brazil – Agente de
Arrecadação;
Art. 2º. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário em especial o Decreto - N Nº 1.863, De 17 De Janeiro De 2017.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 05 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes