O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições dos artigos 306 e 387 da Lei Municipal 279, de 15 de março de 2000 e artigo 1º da lei Municipal 214, de 31 de dezembro de 1998, decreta:
Art. 1º Fica alterada a tabela de preços que integra o Anexo Único do Decreto-N nº 2.461/2019, de 14 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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ATIVIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR R$ |
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DRINK’S |
10 |
400,00 |
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OUTRAS BEBIDAS |
10 |
200,00 |
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ALIMENTOS |
10 |
200,00 |
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CHURROS |
03 |
100,00 |
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PIPOCA |
03 |
100,00 |
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CHURRASQUINHO |
02 |
100,00 |
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TOWNER DE HOT DOG |
02 |
150,00 |
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SORVETE EXPRESSO |
02 |
100,00 |
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BRINQUEDOS EM
GERAL |
06 |
150,00 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 2.463 de 15 de outubro de 2019.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de outubro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.