DECRETO-N
Nº 2.723, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
ALTERA
MEMBROS DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no exercício de suas atribuições legais que dispõe a Lei
Orgânica do Município;
CONSIDERANDO as disposições do artigo
110 da Lei Municipal nº 713/2003, Lei
Municipal nº 1.531/2012 e a Lei
Municipal nº 1.840/2015, decreta:
Art. 1º Fica Alterada a
composição da Junta de Impugnação Fiscal - JIF, que passa a ter os seguintes
membros:
I - Presidente:
Jademilson Brandão Marques -
Chefe do Setor de Fiscalização de Tributos e Rendas
II - Membro:
1 - Alexandre Ribeiro da Silva - Fiscal de Rendas;
2 - Helen Porto da Silva Carvalho - Fiscal de Rendas;
III - 1º Suplente (Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.901/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.818/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.812/2021)
1 - Carla Távora Brasil - Agente de Arrecadação; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.901/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.818/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.812/2021)
2 - Felipe Contreiro Azevedo - Auditor
Fiscal de Tributos; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.901/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.818/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.812/2021)
3 - Gleice Martins dos Santos - Agente de Arrecadação (Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.901/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.818/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.812/2021)
IV - 2º Suplente(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.901/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.818/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.812/2021)
1 - Shayra Bernado Layber
Agente Administrativo (Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.901/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.818/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.812/2021)
2 - Vânia Mara Laurindo Gomes- Agente Administrativo (Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.901/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.818/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.812/2021)
3 - Silvana Brumana de Paula - Agente de
Arrecadação. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.901/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.818/2021)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 2.812/2021)
Art. 2º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de
janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 12 de janeiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.