O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e conforme o processo administrativo nº 52599/2021, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão de Levantamento e
Avaliação de Bens Inservíveis, instituída através do Decreto-N nº 2.647/2020,
passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados:
I - Nilsimar Brito de Souza - matrícula nº
111829-02 - Presidente;
II - Denize Porto da Cruz - matrícula nº 101818 - Secretária;
III - Antônio
Carlos Volpini da Costa - matrícula nº 109068 -
Membro.
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis, instituída através do Decreto-N nº 2.647/2020, passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados: (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.744/2021)
I - Nilsimar Brito de Souza - matrícula nº 111829-02 - Presidente; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.744/2021)
II - Christian Marvila de Souza - matrícula nº 10174101 - Secretário; (Redação dada pelo Decreto-N nº 2.744/2021)
III - Antônio Carlos Volpini da
Costa - matrícula nº 109068 – Membro (Redação dada
pelo Decreto-N nº 2.744/2021)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de fevereiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.