O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e conforme o processo administrativo nº 53889/2021, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Demolição, instituída através do Decreto-N nº 2.550/2020, passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados:
I - KELLEN BATISTA SANTOS -
Matrícula: 100844 - Superintendente de Fiscalização de Obras e Posturas;
II - GIUSEPE MOZER
MARCHIORI - Matrícula: 109528 - Engenheiro Civil;
III - GEISA MACHADO
MEDEIRA - Matrícula: 108083 - Arquiteta e Urbanista;
IV - AMANDA VAZZOLER
SIMÕES - Matrícula: 106847 - Procuradora do Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 08 de fevereiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.