DECRETO-N
Nº 2.743, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E BENS PERMANENTES,
ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO
DECRETO-N Nº 2.630, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e conforme o
processo administrativo nº 54595/2021, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão de Recebimento de Materiais e Bens Permanentes,
adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, instituída através do Decreto-N nº 2.630/2020, art.6º, passando a ser
composta pelos membros abaixo relacionados:
I - ELIANE MARVILA
FERREIRA MATIAS - SEMED;
II - JOÃO ANTONIO
NETO - SEMSUR e
III - GABRIEL
PAULINO GOMES - SEMGOV.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 19 de fevereiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.