DECRETO-N Nº 2.846, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO-N Nº 1.952/2017 QUE NOMEOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06/2020; e ainda

 

CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 03/2021, de 20/09/2021, do Conselho de Alimentação Escolar, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada no Decreto-N nº 1.952/2017 a composição do Conselho de Alimentação Escolar/ CAE do Município de Marataízes/ES, que passa a ser assim constituído:

 

1) Representante do Poder Executivo:

 

Titular: Eliane Marvila Ferreira Matias

Suplente: Adriana Dadalto de Freitas

 

2) Representante dos Professores:

 

Titular: Tereza Amélia Cansian Passoni

Suplente: Marizélia Teixeira de Carvalho

 

Titular: Ildaci Ferreira Leal Oliveira

Suplente: Maria Santos Silva

 

3) Representante dos Pais de Alunos:

 

Titular: Carmelita de Paula Rodrigues

Suplente: Wédson Dessaune da Silva

 

Titular: Valquíria Bahiense Martins

Suplente: Miliam Polonini Moreli

 

4) Representante da Sociedade Civil:

 

Titular: Laila Domingues Severino de Souza

Suplente: Luzia Maria Peixoto da Silva

 

Titular: Denize Porto da Cruz

Suplente: Eliandra G. Silva Paresqui

 

Parágrafo Único. Fica designada, a partir desta data, a Srª. LAILA DOMINGUES SEVERINO DE SOUZA, como presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e a Srª. DENIZE PORTO DA CRUZ como vice-presidente.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 22 de setembro de 2021.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.