DECRETO-E
Nº 788, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
RETIFICA DECRETO-E Nº 782, DE 26 DE JULHO DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de
acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Retificar o art. 2º do Decreto-E nº 782, de 26 de julho de 2021, que dispôs sobre
nomeação de pregoeiro e respectiva equipe de apoio ao pregão da prefeitura
municipal de Marataízes.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES;
II - CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA;
III - THAYGO MAXWELL DA ROCHA BATISTA.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 26 de julho de
2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de agosto de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.