O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1º No Decreto-P nº 7.928 de 10 de Janeiro de 2017, referente a nomeação de FRANCISCO CARLOS PEREIRA ROCHA, onde lê-se: cargo comissionado de Superintendente de Habitação, leia-se: Superintendente de Trabalho e Renda.
Art. 2º No Decreto-P nº 7.933 de 11 de Janeiro de 2017, referente a nomeação de DENIS BERGUE FERREIRA DA SILVA, onde lê-se: cargo comissionado de Superintendente de Trabalho e Renda, leia-se: Superintendente de Habitação.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.