DECRETO-P
Nº 8.271, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE
SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
VALMIR BELO RANGEL, exercendo o cargo em comissão de Chefe do Setor de
Fiscalização de Tributos e Rendas, para substituir no período de férias o
servidor FELIPE CONTREIRO AZEVEDO, no cargo em comissão de Diretor Tributário,
assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo
substituído.
Art. 2º Designar, ainda, a
servidora SÔNIA REGINA DUARTE DE MELO CANDAL, exercendo o cargo efetivo de
Agente de Arrecadação, para substituir pelo período descrito no Artigo 1º,
deste Decreto, o servidor VALMIR BELO RANGEL, no cargo em comissão de Chefe do
Setor de Fiscalização de Tributos e Rendas, assegurando ao substituto a
percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 3º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.