O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º RETIFICAR ATOS ADMINISTRATIVOS, QUE PASSAM A VIGER NA FORMA ABAIXO DESCRITA:
I - No Decreto-P nº 9.408 de 26 de maio de 2021:
a) onde lê-se: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
II - No Decreto-P nº 9.409 de
26 de maio de 2021:
a) onde lê-se: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
III - No Decreto-P nº 9.410 de
26 de maio de 2021:
a) onde lê-se: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
IV - No Decreto-P nº 9.411 de 26
de maio de 2021:
a) onde lê-se: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de junho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.