DECRETO-P Nº 9.501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor, VALNEI MEIRELES CASIMIRO, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Gestão Administrativa, para substituir pelo período de 01 a 31 de outubro de 2021, por motivo de férias, o servidor CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 1º Designar o servidor, VALNEI MEIRELES CASIMIRO, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Gestão Administrativa, para substituir pelo período de 01 a 30 de outubro de 2021, por motivo de férias, o servidor CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído. (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.514/2021)

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de setembro de 2021.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.