O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o processo administrativo 8806/2026; Decreta:
Art. 1° Fica alterado o artigo 1º
do DECRETO-E 897, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre a composição da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Civil
Municipal de Marataízes, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
...................................................................................................
I – CARLOS EDUARDO GOMES DA
SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 10761301 – PRESIDENTE;
II – RÔMULO COSTA NOGUEIRA,
Guarda Civil Municipal, matrícula nº 10554601 – SECRETÁRIO;
III – LEIA ALVES MENDES, Guarda
Civil Municipal, matrícula nº 10763801 – VOGAL.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 17 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.