revogado pelo DECRETO-N Nº 3.595/2025

 

DECRETO-N Nº 3.232, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Habitação de Marataízes – CMHM, que passa a ser composto da seguinte forma:

 

I -Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:

 

Presidente: Albérico Pereira de Souza;

Vice-Presidente: Ana Maria de Souza.

 

II -Secretaria Municipal de Finanças:

 

Titular: Daniel Costa Segovia Marques;

Suplente: Simone Leite Ribeiro dos Santos.

 

III - Secretaria Municipal de Obras:

 

Titular: Marcelo Mendes Pereira;

Suplente: Gilberto de Figueiredo Lobato.

 

IV - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável:

 

Titular: Carlos Henrique Marin;

Suplente: Kelly Figueiredo Soares Fernandes.

 

V - Câmara Municipal de Marataízes:

 

Titular: Daniella dos Santos;

Suplente: Rhayssa de Senna Delazari.

 

VI -Câmara dos Dirigentes Logísticos:

 

Titular: Cidauro Mesquita Bourgnon Filho;

Suplente: Gilmar Távora Sant”Ana.

 

VII - Associação de Hotéis e Pousadas:

 

Titular: Peter Andrade Meleipe;

Suplente: Elio José Gonçalves.

 

VIII - Associação de Moradores e Agricultores Familiares de Brejo dos Patos:

 

Titular: Clemildo Marvila;

Suplente: José Ribeiro de Souza.

 

IX - Associação de Árbitros e Desportistas de Marataízes:

 

Titular: Fábio Meleipe;

Suplente: Jaderson Duarte da Silva.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 15 de agosto de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.