O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo
administrativo 30542/2025; decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes +
Moradia”, nomeados através do Decreto
N nº 3.558, de 09 de Abril de 2025, passando a
constituir-se pelos seguintes representantes:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho:
a) Titular: Maria Cecília Amorim Coutinho;
Suplente: Anderson Martins Silva.
b) Titular: Ana Maria de Souza;
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida.
II - Secretaria Municipal de Obras:
a) Titular: Marcelo Mendes Pereira;
Suplente: Giusepe Mozer Marchiori
III - Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança
Patrimonial:
a) Titular: Jones de Toledo Antunes;
Suplente: Felipe Melo Candal.
IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Titular: Olívia Mara de Amorim Rodrigues;
Suplente: Carlos Roberto Barboza da Rocha
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N nº 3.558 de 09 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de junho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.