DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO
o processo administrativo 36849/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Habitação de Marataízes – CMHM, que passa a ser composto da seguinte forma:
I -Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:
Presidente: Eduardo Mancini Bitencourt;
Vice-Presidente: Ana Maria de Souza.
II -Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Samara Rocha Fernandes;
Suplente: Simone Leite Ribeiro.
III - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
Titular: Marcelo Mendes Pereira;
Suplente: Yasmin Camilato Cabral.
IV - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável:
Titular: Luciano Sansão Teixeira;
Suplente: Fabiana Louzada Teixeira de Oliveira.
V - Câmara Municipal de Marataízes:
Titular: Igor Duarte Porto;
Suplente: Wesley Moraes dos Santos.
VI -Câmara dos Dirigentes Logísticos:
Titular: Cidauro Mesquita Bourgnon Filho;
Suplente: Gilmar Távora Sant”Ana.
VII - Associação de Hotéis e Pousadas:
Titular: Adriana Fontoura Correa;
Suplente: Tanea Fontoura de Souza Coelho.
VIII - Associação de Moradores do Bairro Philemon Tenório:
Titular: Ruann Henrique da Silva Nascimento;
Suplente: Tadeu de Oliveira Fraga.
IX - Associação de Árbitros e Desportistas de Marataízes:
Titular: Fábio Meleipe;
Suplente: Jaderson Duarte da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 3.595, de 27 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 09 de julho de
2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.