DECRETO-N Nº 3.690, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
ALTERA O DECRETO-N Nº 3543/2025 QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do
Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal e o que consta no processo administrativo 33948/2025; Decreta:
Art. 1º Altera o Art. 1º, do Decreto–N nº 3602/2025, que trata sobre a
nomeação dos membros, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º .............................................................................................
I – Carlos Henrique Marin, matrícula 10818501.
II - Patrick Da Silva Gomes, matrícula 10684401.
III - Roner Silva Pascoal,
matrícula 10813101.
Parágrafo Único. Fica designado
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa o servidor Carlos Henrique
Marin, matrícula 10881501.”
Art. 2º Demais
disposições permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 10 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.