ALTERA O DECRETO-N Nº 3.718/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e pela Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º O artigo 3º do Decreto-N Nº 3.718 de 11 de junho de 2026 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 3º.......................................................................................
1 - Willian Carvalho Gonçalves;
2 - Helen de Almeida Silva;
3 - Vanessa Zuqui Guimarães;
4 - Ingrid Marvila Lourenço;
5 - Rosane Baptista de Oliveira Mendes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de julho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.