ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO P Nº 10.931/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° O art. 1º do DECRETO - P Nº 10.931/2025 de 11 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Conceder a Servidora Pública Municipal, Alessandra Breda, Matrícula nº 106891-01, investido no cargo de provimento efetivo de Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, férias prêmio pelo prazo de três (03) meses, sendo-lhe garantida a remuneração referente ao seu cargo e auxílio alimentação, no período de 20/03/2026 a 18/06/2026.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de fevereiro de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.