DECRETO-P Nº 10.103, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor, Matheus de Oliveira Veronez, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para substituir pelo período de 04 de outubro a 03 de novembro de 2023, por motivo de férias, o servidor RUIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 26 de setembro de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.