DECRETO-P Nº 10.127, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar a servidora, Érica da Silva Bahia, ocupante do cargo de Atendimento ao Público, para substituir pelo período 30 dias, por motivo de férias, a servidora Eliane Ferreira Marvila Matias, investida no cargo comissionado de Diretor de Apoio Administrativo, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 30 de outubro de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.