DECRETO-P Nº 10.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Ficam nomeados, para ocupar cargos em comissão os servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGO	SIMBOLO	SECRETARIA
CASSI JHONIS COSTA FABIANO	SUPERINTENDENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	CC2	SEMMA
TATIANE MARQUES BATISTA	DIRETOR DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL	CC3	SEMMA
LUCIANO PADELLA	DIRETOR DE PESCA E AQUICULTURA	CC3	SEMPA

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 31 de outubro de 2023.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.