O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, Welington Miguel de Paiva, ocupante do cargo comissionado de Superintendente de Pesca e Aquicultura, para substituir pelo período 30 dias, por motivo de férias, o servidor ELIZEU MACHADO ESTEVÃO, no cargo comissionado de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 06 de novembro de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.