DECRETO-P Nº 10.142, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

 

EXONERA, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; decreta:

 

Art. 1º Fica exonerada, Débora Guimarães Lima Brandão, do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico, símbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a 01 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 08   de novembro de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.