DECRETO-N Nº 2.290, DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do § 11,
art. 24º, capitulo VI, da Lei Federal nº 11.494/2007 e
do art. 4º da Lei Municipal nº 10.068/2007; Resolve:
Art. 1º Reconduzir o mandato dos membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, objeto
do Decreto Nº 1.840/2016, por mais 2 (dois) anos,
contados a partir de 01 de janeiro de 2019, conforme abaixo relacionados:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal –
Secretaria Municipal de Educação:
a) Marlúcia de Souza Brandão, na condição
de titular;
b) Denise Rodrigues Veira, na condição de
suplente;
II – Representantes do Poder Executivo Municipal
a) José Antonio de Sousa Rizzo, na
condição de titular;
b) Marlucia Bermute
da Silva, na condição de suplente
III – Representante dos Professores da Educação Básica
a) Marilda de Paula Furtado, na condição de titular e
vice-presidente do Conselho;
b) Alfeu Silva de Araújo, na condição de suplente;
IV – Representante de Diretores
a) Carla Rapozo de Souza Corrêa, na condição
de titular e Presidente do Conselho;
b) Geanine da Conceição Pires da Silva,
na condição de suplente;
V – Representante de Servidores Técnico Administrativos
a) Nilcimar Marvila Benevides, na
condição de titular;
b) Ingrid Aires da Silva Barros, na condição de suplente;
VI – Representante de Pais de Alunos:
a) Adriany Rodrigues Loyola dos Santos,
na condição de titular;
b) Jesuane Alves da Silva Ferreira, na
condição de suplente;
c) Simone Lopes Fernandes, na condição de titular;
d) Mileny Rangel, na condição de
suplente;
VII – Representante de Alunos
a) Vera Lúcia Florêncio Lima, na condição de titular;
b) Gecilda Fabiano Gomes, na condição de
suplente;
c) Dário dos Santos Oliveira, na condição
de titular;
d) Kely de Oliveira Rezende, na condição
de suplente;
VIII – Representante do Conselho Municipal de Educação:
a) Victor de Moura Baptista, na condição de titular;
b) Otoniel Silva Bertossi,
na condição de suplente;
IX – Representante do Conselho Tutelar:
a) Silvana Batista Machado, na condição de titular;
b) Bianca Santos Batista Pedrada, na condição de suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 01 de fevereiro de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.