REVOGADO
PELO DECRETO-N Nº 2377/2019
DECRETO-N Nº 2.340, DE 10 DE
MAIO DE 2019
CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ESTUDO DE ALTERAÇÃO DA LEI
1084/2017 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Sr
ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Processo
Administrativo nº 019529/2014 decreta
Art. 1º Fica nomeada a
Comissão Municipal para fazer estudo da Lei Municipal nº 1.084/2007 (Plano Diretor Urbano)
que passa a contar com os seguintes membros :
Obras
a) Geísa Machado Medeiros – Arquiteta e Urbanista;
b) Eliézer Pedrosa de Almeida – Engenheiro Civil;
c) Kellen Batista Santos – Fiscal de Obras e Posturas;
d) Greth Silva da Costa – Fiscal de Obras e Posturas;
g) Marciana da Silva
Scherrer Mote – Superintendência Administrativa
Finanças
e) Elizeu Machado
Estevão – Secretário Municipal de Finanças;
f) Edith Calabrez Grolla – Diretora de
Tributação
Planejamento
f) Erly Resinentti Netto – Diretor de Projetos
g) Mayara Marvila
Marques – Assessora Administrativa
h) Kelly Figueiredo
Soares Fernandes – Superintendente de Convênios e Captação de Recursos
Meio Ambiente
h) Luciano Padella – Diretor de Gestão de Projetos Ambientais
Procuradoria
i) Diogo Fonseca
Tavares – Procurador Municipal
§ 1º Os membros desta Comissão
serão remunerados de acordo com a legislação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto N nº 2.332/2019.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 10 de maio de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.