DECRETO-N
Nº 2.377, DE 16 DE JULHO DE 2019
CRIAÇÃO DE
COMISSÃO MUNICIPAL PARA ESTUDO DE ALTERAÇÃO DA LEI 1084/2017 – PLANO DIRETOR
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Sr ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso das suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o Processo
Administrativo nº 21798/2019 decreta
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Municipal para fazer estudo da Lei Municipal nº 1.084/2007 (Plano Diretor
Urbano) que passa a contar com os seguintes membros:
Obras
a) Lílian Fontes Demuner – Arquiteta;
b) Eliézer Pedrosa de Almeida – Engenheiro Civil;
c) Kellen Batista Santos – Fiscal de Obras e Posturas;
d) Greth Silva da Costa – Fiscal de Obras e Posturas;
g) Marciana da Silva
Scherrer Mote – Superintendência Administrativa
Finanças
a) Elizeu Machado
Estevão – Secretário Municipal de Finanças;
b) Edith Calabrez Grolla – Diretora de
Tributação;
c) Domário Marvila do Rosário;
Planejamento
f) Erly Resinentti Netto – Diretor
de Projetos
g) Mayara Marvila
Marques – Assessora Administrativa
h) Kelly Figueiredo
Soares Fernandes – Superintendente de Convênios e Captação de Recursos
Meio Ambiente
h) Luciano Padella – Diretor de Gestão de Projetos Ambientais
Procuradoria
i) Diogo Fonseca
Tavares – Procurador Municipal
§ 1º Os membros desta
Comissão serão remunerados de acordo com a legislação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto N nº 2.340/2019.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 10 de maio de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.