DECRETO-N Nº 2.560, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
CONSTITUI
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA FEIRA DE VERÃO MARATAÍZES 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Orgânica Municipal, em conformidade
com Lei Geral Municipal Nº 1.951 de 29 de Agosto de 2017, decreta:
Art. 1º A Comissão é
constituída de 03 (três) representantes sendo:
1 - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável: Pablo Alves da Silva-Matrícula nº108086 -
Presidente;
2 - Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e
Patrimônio Histórico: Rômulo Porto da Silva - matrícula nº 11040301 - membro;
3 - Representante da Secretaria de Finanças: Carla Távora Brazil - Matrícula nº 601101 - membro.
Art. 2º A atribuição desta comissão
será processar e julgar o Chamamento Público para a execução da Feira de Verão
Marataízes 2020.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de fevereiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.