revogado pelo decreto-e nº 558/2017

 

DECRETO - E Nº 547 DE 13 DE JUNHO 2017.

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art. 3º, Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:

 

Art. 1º Para o Pregão da Prefeitura Municipal, fica designado pregoeiro o servidor municipal George Macedo Vieira, Mat. 109639, e para o Pregão do Fundo Municipal de Saúde, fica designado pregoeira a servidora municipal Sandra de Souza Roza, Mat. 001939.

 

Art. 2º - Para compor a Equipe de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes servidores: (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

 

PAULO ROBERTO BIGHI – MAT. 101637; (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

WAGNER DAMASIO ALCANTARA MENDES – MAT. 099640; (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

WAGNER RAMOS DA COSTA, MAT. Nº 001911; (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

PABLO ALVES DA SILVA – MAT. 108086; (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

BARBARA PÉRES – MAT. 001951; (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

PAULO CESAR FIGUEIREDO MARVILA – MAT. 105735; (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

FÁTIMA RIBEIRO DA CUNHA – MAT. 003050; (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA - MAT. 000271; (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

FERNANDA MACHADO VALENTIM – MAT. 109096; (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA – MAT. 105329. (Redação dada pelo Decreto-E nº 548/2017)

 

Parágrafo Único. Ficam designados como suplentes de pregoeiro os seguintes servidores:

 

Cinthia Claudiano Peçanha - Mat. 000271, do Pregão da Prefeitura Municipal; e

Wagner Ramos Da Costa, Mat. Nº 001911, do Pregão do Fundo Municipal de Saúde.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.