DECRETO E Nº 628, DE 18 DE JUNHO 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO D FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, com respaldo no que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, especialmente o artigo 51, e alterações, e de acordo com o art. 3º,
Inciso IV, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, decreta:
Art. 1º Para o Pregão do
Fundo Municipal de Saúde, fica designado como
pregoeira a servidora municipal Sandra de Souza Roza, Mat. 001939, tendo como
suplente o servidor Wagner Ramos Da Costa, Mat. Nº 001911.
Art. 2º Para compor a Equipe
de Apoio ao Pregão de que trata este ato, ficam nomeados os seguintes
servidores:
I - WAGNER RAMOS DA
COSTA;
II - CAROLINA SILVA
NICOLI;
III - DENIZE VENTURA
PASCHOAL CALIXTO OLIVEIRA;
IV - ELAINE VANDA DE
ALMEIDA;
V - MARCO CÉSAR
NUNES DE MENDONÇA;
VI - THAYGO MAXWELL
DA ROCHA BATISTA;
VII - MAURINEI NUNES
DE SOUZA; E
VIII - KELLY
FIGUEIREDO SOARES FERNANDES.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 18 de junho de 2019.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.