DECRETO-E Nº 669, DE 11 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO E DE
PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo, Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Complementar nº 2.127 de 27 de dezembro de
2019, regulamentada pelo Decreto-N nº 2.545 de 02 de janeiro de
2020, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão Permanente
de Concurso Público e de Processo Seletivo, vinculada ao
Gabinete, instituída através do Decreto
E Nº 664/2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
1) Coordenador:
a) Titular: Thielle Alane
da Silva Nascimento;
Suplente: Glaicyelly da Silva Macedo.
2) Corpo Técnico:
a) Titular: Flávio Passoni Ferreira;
Suplente: Silviana Gomes da Silva Brito.
b) Titular: Jones de Toledo Antunes;
Suplente: Alvimara Lima Batalha
c) Titular: Mário Gomes Moreira;
Suplente: Camilla Justino Pimenta
d) Titular: Izabel Marvila Costa;
Suplente: Marcus Vinicius Rocha Candal
e) Titular: Polyana Ferreira da Silva;
Suplente: Wellyngton Menezes Brandão
f) Titular: Roberta Barbosa Rocha Jabour;
Suplente: Tatiana de Souza Santos.
g) Titular: Suellen Machado Campos;
Suplente: Eliane Marvila Ferreira Matias.
Parágrafo Único. As reuniões serão
realizadas conforme cronograma e metodologia a ser definido pelos Membros da
Comissão Permanente, sendo que a supervisão dos trabalhos desempenhados será
feita pelo Coordenador.
Art. 2º A participação na
Comissão Permanente de Concurso Público e Processo Seletivo será gratificada
nos termos da Lei Complementar nº
2.127/2019, regulamentada pelo Decreto-N nº 2.545/2020, no percentual
limite estabelecido, dada a atividade ser de grande relevância pública a qual
exige um baixo grau de conhecimento específico da matéria.
Art. 3º Esse Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.