DECRETO Nº 8.713, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o que dispõe o artigo 85 da Lei nº 867/2005, e ainda nos termos do processo administrativo nº 4246/2019; Resolve:

Art. 1º Designar para a Função Gratificada de Coordenador Escolar, no exercício de 2019, os Profissionais do Magistério relacionados no anexo único deste decreto, investidos no cargo de provimento efetivo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Art. 87, inciso V e Art. 90, parágrafo único, da Lei em epígrafe.

Art. 2º Pelo exercício da função de Coordenador Escolar – FG-CE1, aos servidores de que trata o Art. 1º fica concedida Gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do cargo de provimento efetivo no qual está investido, conforme estabelecido no Anexo I do Estatuto do Magistério, de acordo com o que dispõe os artigos 85, caput, e 88, do mesmo Estatuto.

Art. 3º Este decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 01 de fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.

ANEXO ÚNICO

DECRETO Nº 8.376, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

Nº	SERVIDOR	CARGO	TURNO	LOCALIZAÇÃO
1.	ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO (Nomeação revogada pelo Decreto-P nº 8.896/2019)	PROFESSOR MAPA V	MATUTINO	EMEI MONICA DE AGUIAR
2.	ALESSANDRO MACHADO DE MOURA	PROFESSOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF ANALIA QUEIROZ DA SILVA
3.	ANA CELITA SOARES QUINTINO	PROFESSOR PV	MATUTINO	EMEF JOSE MARCELINO
4.	AMAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO	PROFESSOR MAPB V	VESPERTINO	EMEIEF BOA VISTA DO SUL
5.	BRUNA MARIA VIANA LEAL PEIXOTO	PROFESSOR MAPB V	MATUTINO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
6.	CARLOS MAGNO ZANDOMINGOS TOLEDO	PROFESSOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF  NAGIB MELEIP
7.	CRISTIANE CANDAL VIANA	PROFESSOR MAPA V	VESPERTINO	EMEF PONTAL
8.	FABIANA DA SILVA TAVARES	PROFESSOR MAPB V	MATUTINO	EMEF JOSE MARCELINO
9.	FÁBIO ROCHA MOREIRA	PROFESSOR MAPA	VESPERTINO	EMEIEF SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA
10.	FERNANDO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA	PROFESSOR MAPB V	MATUTINO	EMEF PROFª LAUREA FREIRE BRUMANA
11.	FRANCISCA MOREIRA PINHEIRO	PROFESSOR MAPA V	VESPERTINO	EMEI MONICA DE AGUIAR
12.	JASICHI PORTO PRETT	PROFESSOR MAPP	NOTURNO	EMEF JOSE MARCELINO
13.	JOCIELE MOREIRA GOMES	PROFESSOR MAPA	MATUTINO	EMEIEF BOA VISTA DO SUL
14.	JUSSANA DOS SANTOS ENTRINGER	PROFESSOR MAPA IV	VESPERTINO	EMEI PROF. MARCELO GOMES MOREIRA
15.	KÁTIA TEREZA BORGES DA FONSECA	PROFESSOR MAPA IV	MATUTINO	EMEI PROF. MARCELO GOMES MOREIRA
16.	LAURA DE OLIVEIRA MARVILA	PROFESSOR MAPA V	MATUTINO	EMEF ANTONIO SERAFIN
17.	LEZIANA FERNANDES  MATEUS	PROFESSOR MAPA V	MATUTINO	EMEIEF SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA
18.	LUCIANA CAMPOS PAZ	PROFESSOR MAPA V	NOTURNO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
19.	MARGARIDA MACIEL AMORIM MARQUES	PROFESSOR MAPA V	VESPERTINO	CMEI DONA LILI BRUMANA
20.	MARIA CARLY LOPES DE ASSIS	PROFESSOR  MAPA V	MATUTINO	EMEI MAYCON COSTA
21.	MARIA ENILZA DA CONCEIÇÃO	PROFESSOR MAPA V	VESPERTINO	EMEF ANTONIO SERAFIN
22.	MARINEZ GOMES PORTO	PROFESSOR MAPB V	VESPERTINO	CMEI PRISCILA FERREIRA DA SILVA
23.	MIRIAN VIANA ROCHA FREITAS (Nomeação revogada pelo Decreto-P nº 8.896/2019)	PROFESSOR MAPA V	VESPERTINO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
24.	OZELINA PIRES CARVALHO	PROFESSOR MAPA V	MATUTINO	CMEI DONA LILI BRUMANA
25.	PAULA COSTA FONSECA	PROFESSOR MAPB V	VESPERTINO	EMEIEF PROF. MARIA DA COSTA MACHADO
26.	PRISCILA BOLONHA DE OLIVEIRA	PROFESSOR MAPA I	MATUTINO	EMEF PONTAL
27.	RENATA SEYR	PROFESSOR MAPA IV	VESPERTINO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
28.	ROSANE PEREIRA RAMOS	PROFESSOR MAPB V	MATUTINO	EMEF ANALIA QUEIROZ DA SILVA
29.	ROSE IRENE MARQUES PEREIRA TORRES	PROFESSOR MAPA V	MATUTINO	CMEI PRISCILA FERREIRA DA SILVA”
30.	ROZANA SILVA MARVILA BATISTA	PROFESSOR MAPA V	VESPERTINO	EMEI MAYCON COSTA DOS SANTOS”
31.	SIMONICA MARVILA DA SILVA OLIVEIRA	PROFESSOR MAPA V	MATUTINO	EMEIEF PROFª MARIA DA COSTA MACHADO
32.	SÔNIA CRISTINA MARINHO PERRONE	PROFESSOR MAPA V	VESPERTINO	EMEF PROFª LAUREA FREIRE BRUMANA
33.	TARCISIO MIRANDA ALMEIDA	PROFESSOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF “ LAGOA DANTA”
34.	VALDRIANA FRANÇA  DE SOUZA LIMA	PROFESSOR MAPA I	MATUTINO	EMEF MARIA DA GLORIA NUNES NEMER
35.	VICTOR DE MOURA BATISTA	PROFESSOR MAPB	MATUTINO	EMEF  NAGIB MELEIP
36.	WESCLEY LEAL MACHADO	PROFESSOR MAPB V	VESPERTINO	EMEF JOSE MARCELINO
37.	WILTON ALVES NUNES LIMA	PROFESSOR MAPA	VESPERTINO	EMEF JOSE MARCELINO