DECRETO-P Nº 9.534, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE
SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar a
servidora, KATIA CHAMMAS CANELLAS CALDAS, ocupante do cargo comissionado de
Diretor de Defesa Social, para substituir pelo período de 30 (trinta) dias, por
motivo de férias, o servidor ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão
de Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial, assegurando
ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de dezembro
de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 30 de novembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.