O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e pela Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME – do município de Marataízes/ES, Decreto E Nº 906 de 25/08/2025, passando a ser composto pelos seguintes membros:
1) Coordenador: (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
Jorge Luiz Benevides de
Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
2) Corpo Técnico: (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
a) Paula Jordem Almança - Representante da Secretaria Municipal de Educação
– Setor de Compras (Redação
dada pelo Decreto-E n° 924/2026)
b) Elaine Cristina Garcia Alves - Representante da
Secretaria Municipal de Educação – Setor Pedagógico - Fundamental 1. (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
c) Ana Beatriz Rangel da Silva- Representante da
Secretaria Municipal de Educação – Setor de Inspeção Escolar. (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
d) Úrsula Paschoal Pontes Lugão - Representante da
Secretaria Municipal de Educação – Setor Pedagógico – Educação Infantil (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
e) Kelly Figueiredo Soares Fernandes - Representante da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. (Redação dada pelo Decreto-E
n° 924/2026)
f) Ozélia Guimarães Lesqueves Neta – Representante da Secretaria de Educação de
Marataizes- Setor Pedagógico –Apoio a Educação Básica
(Redação dada pelo Decreto-E n° 924/2026)
g) Carlos Henrique Marin – Representante da Secretaria
Municipal de Educação (Dispositivo
incluído pelo Decreto-E n° 924/2026)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 06 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.