DECRETO-N Nº 3.232, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição do Conselho Municipal de Habitação de Marataízes – CMHM, que
passa a ser composto da seguinte forma:
I -Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho:
Presidente: Albérico Pereira de Souza;
Vice-Presidente: Ana Maria de Souza.
II -Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Daniel Costa Segovia Marques;
Suplente: Simone Leite Ribeiro dos Santos.
III - Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Marcelo Mendes Pereira;
Suplente: Gilberto de Figueiredo Lobato.
IV - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Sustentável:
Titular: Carlos Henrique Marin;
Suplente: Kelly Figueiredo Soares Fernandes.
V - Câmara Municipal de Marataízes:
Titular: Daniella dos Santos;
Suplente: Rhayssa de Senna Delazari.
VI -Câmara dos Dirigentes Logísticos:
Titular: Cidauro Mesquita Bourgnon Filho;
Suplente: Gilmar Távora Sant”Ana.
VII - Associação de Hotéis e Pousadas:
Titular: Peter Andrade Meleipe;
Suplente: Elio José Gonçalves.
VIII - Associação de Moradores e Agricultores Familiares de Brejo
dos Patos:
Titular: Clemildo Marvila;
Suplente: José Ribeiro de Souza.
IX - Associação de Árbitros e Desportistas de Marataízes:
Titular: Fábio Meleipe;
Suplente: Jaderson Duarte da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 15 de
agosto de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.