REVOGADO PELO DECRETO- N Nº 3.678/2026

 

DECRETO-N N° 3.565, DE 14 DE ABRIL DE 2025

 

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Decreta:

 

Art. 1° Fica nomeado o Conselho Municipal do Procon o, que passa a ser composto pelos seguintes membros:

 

1) Presidente do Conselho Municipal do PROCON:

 

• Maycon Souza Santos – Coordenador do PROCON de Marataízes

 

2) Secretaria Municipal de Educação

 

• Titular: Carla Cardoso Veghini

• Suplente: Ana Beatriz Rangel da Silva

 

3) Secretaria Municipal de Finanças

 

• Titular: Sandy Martins Viana Pedra

• Suplente: Patrick da Silva Gomes

 

4) Secretaria Municipal de Agricultura

 

• Titular: Clóvis Carlos da Silveira Silva

• Suplente: Douglas Marques Brandão

 

5) Secretaria Municipal de Saúde

 

• Titular: Ayub Nassar Fraga

• Suplente: Roniel Nunes de Souza

 

6) Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL

 

• Titular: Adriana Ferreira de Souza

• Suplente: Gilmar Távora Santana

 

7) Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção 64

 

• Titular: Dr. Ivan Marcelo da Silva

• Suplente: Dra. Sara Dalila Oliveira

 

8) Câmara Municipal de Marataízes

 

• Titular: Igor Duarte Porto

• Suplente: Pedro Lucas Lopes Brandão

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,

 

Marataízes/ES, 14 de abril de 2025.

 

ANTÔNIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.