revogado pelo DECRETO-N Nº 3.609/2025

 

DECRETO-N Nº 3.598, DE 01 DE JULHO DE 2025

 

ALTERA O DECRETO N N° 3186 DE 12 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE MATERIAIS E BENS PERMANENTES, ADQUIRIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Fica alterado o artigo 6° do Decreto N N° 3.186, de 12 de Junho de 2023, que nomeia a Comissão de Recebimento de Materiais e Bens Permanentes do Fundo Municipal de Saúde de Marataízes, passando a vigorar com a seguinte alteração:

 

I - Izabel Cristina do Nascimento Santos – Matrícula 109141 - 04

 

II - Luciana Costa Martins – Matrícula 109517-02

 

III - Lucas Souza da Silva – Matrícula 109542-01

 

Parágrafo Único. Para a Presidência da Comissão fica designada a servidora Luciana Costa Martins.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se a disposição em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de julho de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.