O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal 1306/2010. Decreta:
Art. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Endemias, para exercerem a função de Supervisor de Controle de Endemias na Secretaria Municipal de Saúde:
I - Aldilea Brandão Pereira (Redação dada pelo Decreto-P Nº 11.151, de 20 de julho de 2026)
II - Douglas Reis Martins (Redação dada pelo Decreto-P Nº 11.151, de 20 de julho de 2026)
III - Kely Vieira Pereira(Redação dada pelo Decreto-P Nº 11.151, de 20 de julho de 2026)
IV - Maria de Fátima Brandão Serafim Oliveira (Redação dada pelo Decreto-P Nº 11.151, de 20 de julho de 2026)
V - Norma Lúcia da Silva (Redação
dada pelo Decreto-P Nº 11.151, de 20 de julho de 2026)
Art. 2° Esta nomeação se dá, nos termos do artigo 9º da Lei 1.306/2010, que dispõe sobre as atribuições específicas para o exercício da função de Supervisor de Controle de Endemias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataízes/ES, 15 de janeiro de 2025.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.