DECRETO-P Nº 10.596, de 17 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. Decreta:

Art. 1° Ficam nomeados, Pro Tempore, os profissionais do magistério abaixo relacionados para a função gratificada de Diretor nas respectivas Unidades Escolares, garantindo-lhes o percentual sobre a remuneração, de acordo com o art. 82 e 83, e anexo V, da Lei Complementar Municipal Nº 2385, de 28 de Junho de 2024:

1-Diego Zanetti Franca	CMEB “MAICON MARVILA ATALIBA”
2-Eliane Evangelista das Virgens Marvila	CMEB “PROFª MARISSOL MARTINERI FERREIRA SAD MACHADO”
3-Cristiane Candal Viana	CMEB “PROFª JUCELIA DE OLIVEIRA CUNHA BAIENSE”
4-Marcionice Martins da Silva Brazil Pereira	CMEB “VERGÍLIO RODRIGUES”
5-Gessica Taiany Silva Costa	EMEB “TIAGO SILVA VIDAL”
6- Mayalla Garcia Alves Silva	CMEB “ANTÔNIO HAUTEQUESTT FILHO
7-Elisangela Abel Bravo Spinola (Tornado sem efeito pelo Decreto-P nº 10.604/2025)	EMEB “IMBURI”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito,

Marataizes/ES 17 de Janeiro de 2025

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.